Garanta a segurança e identidade do seu animal de estimação
Registre seu pet com o PetLegal e garanta um documento oficial que facilita a identificação e comprova sua guarda.
O que é o Registro de Pets?
O Registro de Pets é um documento emitido pelo cartório que identifica formalmente um animal de estimação e seu tutor legal. Ele inclui dados como raça, cor, porte, microchip (se houver) e informações do responsável pelo pet.
Esse registro pode ser utilizado para:
- Comprovar a posse legal do pet
- Ajudar na localização em casos de perda ou roubo
- Evitar disputas de guarda em separações ou litígios
- Facilitar viagens e mudanças internacionais
Quem Pode Solicitar o Registro?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar o registro do seu pet, desde que apresente os documentos necessários.
Como solicitar?
- Preencha o requerimento (disponível para download).
- Documento oficial com foto do tutor
- Foto do pet (de rosto e corpo inteiro)
- Pague a taxa de R$ 117,91.
- Após a análise, basta comparecer ao cartório para assinar o documento e retirar o registro.
Depoimentos e Confiança
O que dizem sobre nosso atendimento?
Flávia Moura
"Registrei meu cachorro Thor e agora me sinto muito mais segura. É um documento oficial e muito bonito!"
Bruno Teixeira
"A certidão do meu gato veio completa, com foto e tudo! Fiquei impressionado com o cuidado nos detalhes."
Vanessa Prado
"Adorei o serviço! Além de legal, é emocionante ter esse reconhecimento da nossa relação com o pet."
Documentos Necessários
- Para Registro de Pets
- Documento de Identificação do Tutor (RG e CPF)
- Comprovante de Residência do Tutor
- Carteira de Vacinação Atualizada do Pet (quando disponível)
- Foto do Animal (para constar no registro)
- Certificado de Microchip (se houver, não é obrigatório)
- Para Transferência de Propriedade do Pet
- Documento de Registro Atual do Animal
- Declaração de Transferência de Posse assinada pelo antigo tutor
- Para Registro de Ninhadas (Criadores e ONGs)
- Comprovante da ninhada (Exames, histórico médico ou certidão do criador)
- Nome e dados dos novos tutores (se já definidos)
Garanta a segurança do seu pet agora mesmo!
Para agilizar o processo, disponibilizamos um formulário online para envio antecipado das informações. Após a análise, basta comparecer ao cartório para assinar o documento e retirar o registro.
Dúvidas Frequentes
O registro de pets é obrigatório por lei?
Não, mas ele oferece segurança jurídica ao tutor e pode ser fundamental em casos de perda, roubo ou disputas.
O documento tem validade nacional?
Sim, o Registro de Pets tem reconhecimento legal em todo o território brasileiro.
Posso registrar qualquer animal?
Sim! O registro pode ser feito para cães, gatos, pássaros, répteis e até animais exóticos, desde que não sejam proibidos por lei.
O que acontece se meu pet não tiver microchip?
O microchip não é obrigatório para o registro, mas recomendamos a implantação para maior segurança do animal.
Quanto tempo leva para emitir o Registro de Pets?
O documento é emitido no mesmo dia do atendimento no cartório.
Formulário de Pré-Solicitação de Registro de Pets (Online)
Para agilizar o processo, disponibilizamos um formulário online para envio antecipado das informações. Após a análise, basta comparecer ao cartório para assinar o documento e retirar o registro.
Cartório 7º Ofício de Registro Civil de Ceilândia-DF
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CNM 1 Bloco I Lote 03,
4° Andar, sala 401/402, Ceilândia
Brasília/DF CEP: 72215-080
- (61) 98509-4174
- Segunda a sexta-feira: 09h às 17h
Pré-Solicitação Online
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